O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 9, que a Polícia Federal instaure um procedimento investigatório para apurar ameaças direcionadas ao ministro Flávio Dino. A decisão do magistrado ocorre em resposta a mensagens de teor violento, incluindo ameaças de morte, que foram publicadas e direcionadas ao integrante da Corte em redes sociais.
Além de atingir Flávio Dino, as intimidações também foram estendidas a outros ministros do STF, levantando preocupações sobre a segurança dos magistrados e a independência do Poder Judiciário. A medida busca identificar os responsáveis pelas mensagens e garantir que os protocolos de proteção sejam devidamente cumpridos diante da gravidade dos relatos.
Posicionamento de Flávio Dino sobre a independência judicial
Após a repercussão das ameaças, o ministro Flávio Dino utilizou suas redes sociais para reafirmar que não pretende alterar sua conduta ou atuação profissional diante de intimidações. Para o magistrado, a submissão ao medo comprometeria a própria existência da instituição.
“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, declarou o ministro. A postura de Dino reflete o entendimento da Corte de que ameaças não devem interferir no exercício da magistratura.
Medidas de segurança e proteção aos magistrados
Em nota oficial, o Supremo Tribunal Federal informou que a instituição permanece atenta à segurança de seus integrantes. O tribunal ressaltou que mantém uma articulação constante com órgãos competentes para assegurar a integridade física e o pleno funcionamento das atividades dos ministros.
A investigação conduzida pela Polícia Federal, solicitada por Edson Fachin, faz parte de um esforço institucional para coibir ataques que visam desestabilizar o sistema democrático. O acompanhamento dos desdobramentos deste caso pode ser seguido através do portal oficial do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: cartacapital.com.br
