Propaganda eleitoral gratuita inicia segundo turno com regras definidas para rádio e TV
A partir desta sexta-feira, 9 de outubro, o horário eleitoral gratuito retorna à grade de programação das emissoras de rádio e televisão em todo o país. A medida marca o início oficial da campanha para o segundo turno das Eleições 2026, período que se estende até o dia 23 de outubro, conforme o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Distribuição de tempo e horários de exibição
A propaganda política será veiculada no rádio em dois horários fixos: às 7h e ao meio-dia. Na televisão, a grade de exibição ocorre das 13h às 20h30. O tempo total é dividido em dois blocos diários de dez minutos para cada cargo em disputa, garantindo a paridade entre os candidatos que avançaram para a etapa final do pleito.
Para a disputa presidencial, os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro terão direito a duas inserções diárias em cada veículo, com duração de cinco minutos cada, de segunda-feira a sábado. Além disso, as emissoras reservam 25 minutos diários para inserções curtas de 30 ou 60 segundos, distribuídas de forma igualitária entre as coligações.
Disputas estaduais e regras específicas
Além da corrida presidencial, o horário eleitoral contempla os candidatos ao governo em cinco estados e no Distrito Federal. Nos estados do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e no Distrito Federal, os postulantes ao cargo de governador terão 1 minuto e 65 segundos cada, logo após a exibição do bloco destinado à Presidência da República.
A legislação eleitoral assegura que candidatos à Presidência ou ao governo estadual contem com 12 minutos e 30 segundos diários cada, contabilizados de segunda-feira a domingo. Essas regras visam manter o equilíbrio na exposição dos projetos políticos aos eleitores durante a reta final da campanha.
Impacto da decisão judicial no Rio de Janeiro
O cenário eleitoral no Rio de Janeiro sofreu uma alteração significativa após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, proferida na quinta-feira, 8 de outubro. A corte manteve a rejeição da candidatura de Anthony Garotinho, resultando na anulação de seus votos.
Com essa determinação, o segundo turno para o governo fluminense foi cancelado, excluindo o estado da divisão de tempo do horário eleitoral gratuito. A medida reflete a aplicação das normas vigentes sobre a elegibilidade e a validade dos votos em processos eleitorais brasileiros.
Fonte: tribunadoplanalto.com.br
