Moradores de Goiânia têm acesso a uma série de serviços essenciais de cidadania neste sábado, 26. O 4º Mutirão de Atendimento às Famílias acontece na Escola Municipal Professor Trajano de Sá Guimarães, localizada no Parque Amazônia, com atendimento ao público das 8h30 às 17h.
A iniciativa é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), por meio do programa Pai Presente, e visa atender prioritariamente famílias em situação de vulnerabilidade social. O evento busca facilitar o acesso a direitos básicos e promover a regularização documental de cidadãos goianienses.
Serviços de documentação e assistência jurídica
Durante a ação, a população poderá solicitar a emissão da carteira de identidade (RG) e a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Além do suporte documental, o mutirão oferece orientação jurídica especializada para questões de direito de família.
Os participantes podem buscar auxílio sobre temas como guarda de filhos, pensão alimentícia, revisão de valores, reconhecimento de união estável e convivência familiar. O objetivo é reduzir a judicialização de conflitos e oferecer uma resolução rápida e consensual para os problemas apresentados.
Procedimentos para reconhecimento de paternidade e DNA
Um dos pilares do evento é o suporte ao reconhecimento de paternidade e maternidade, abrangendo casos biológicos e socioafetivos. A estrutura montada no local permite inclusive o atendimento de demandas de reconhecimento post mortem, garantindo o direito à filiação.
Para casos que necessitam de comprovação científica, a coleta de material para exames de DNA será realizada gratuitamente no próprio local. A Corregedoria-Geral da Justiça recomenda que os interessados portem documentos pessoais e comprovantes necessários para agilizar o atendimento, sendo possível realizar um cadastro antecipado.
Integração institucional para o atendimento ao cidadão
O mutirão é fruto de uma colaboração entre diversos órgãos públicos. Além da CGJGO, participam a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Ministério Público de Goiás (MPGO) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
A força-tarefa conta ainda com o apoio de cartórios de Registro Civil e da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (SME). A juíza auxiliar da CGJGO, Vanessa Estrela Gertrudes, coordenadora-geral do programa Pai Presente, estará presente para representar a instituição e supervisionar os trabalhos.
Fonte: jornalopcao.com.br
