Logo no início dos trabalhos, foi eleita a chapa composta por Mauro Rubem (PT) como presidente e Coronel Adailton (Solidariedade) como vice-presidente, com mandato válido para o biênio 2023/2024. Ainda integram o colegiado os titulares Major Araújo (PL), Talles Barreto (UB), Lucas Calil (MDB), Ricardo Quirino (Republicanos) e Cristóvão Tormin (PRD), com os suplentes Karlos Cabral (PSB), Henrique César (PSC), Amauri Ribeiro (UB), Wagner Neto (Solidariedade), Bia de Lima (PT), Lineu Olímpio (MDB) e Veter Martins (Patriota).
Mauro Rubem avalia positivamente as atividades realizadas pelo colegiado em 2024, destacando a relevância da cultura para a sociedade. “A cultura é estratégica. Criamos um grande volume de projetos que promovem o que chamamos de economia circular criativa, registrando e protegendo diversas expressões culturais.”
O parlamentar aponta, contudo, desafios na execução de políticas públicas, como a necessidade de monitoramento mais eficaz. Exemplos citados incluem a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc e os editais da Lei Goyazes, que, segundo Rubem, precisam de maior transparência e descentralização. “Recebemos muitas reclamações de fazedores de cultura de Goiás, que se sentem frustrados com a concentração de recursos.”
Expectativas para 2025
Mauro Rubem destaca que pretende continuar à frente da comissão no próximo ano e informa que dois grupos de trabalho já foram criados, um voltado à cultura e outro ao esporte e lazer. Ele anuncia propostas importantes para o próximo ano, incluindo a destinação de 1% da receita corrente líquida do Estado para a área cultural. “Esperamos garantir esse porcentual para aumentar os recursos e distribuí-los de forma democrática por todo o Estado”, afirma.
Na área do esporte e lazer, o objetivo será promover essas atividades como condições essenciais para a dignidade humana. Rubem afirma que o objetivo é criar estratégias para incentivar as pessoas a se exercitarem, se desconectarem um pouco do celular e se socializarem.
Projetos apreciados
Dos 79 projetos que tramitaram em 2024, 78 receberam parecer favorável, enquanto um foi devolvido à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para análise adicional. Entre os principais projetos aprovados estão:
– Reconhecimento de patrimônios culturais: A festa em louvor a Nossa Senhora da Penha de França, em Corumbá de Goiás, e a festa de São Francisco de Assis, em Valparaíso de Goiás, foram declaradas patrimônios culturais e imateriais goianos.
– Denominação de rodovias: A Rodovia Estadual GO-220, no trecho entre Perolândia e Portelândia, recebeu o nome de “Rodovia Dr. Zeca”.
– Iniciativas para a inclusão e incentivo: A Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e diretrizes para fomentar o esporte amador no Estado foram criadas.
– Calendário oficial: Diversos eventos culturais e turísticos foram incluídos no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás, como o Tributo ao Coração de Cristo Rei (Goiânia), a ExpoAgro de Joviânia, a Mostra de Música de Pirenópolis – Canto da Primavera e o Festival Gastronômico de Trindade.
– Título honorífico: Terezópolis de Goiás foi reconhecida como a “Capital Gastronômica de Goiás”.
No dia 30 de outubro, a comissão realizou uma audiência pública sobre a formação de grupos de trabalho dedicados à cultura, esporte e lazer, buscando integrar as demandas desses setores às ações legislativas.
