A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, nesta quinta-feira (26/4), o resumo de uma força-tarefa realizada entre os dias 22 e 25 de abril com o objetivo de fiscalizar o mercado de combustíveis em 12 estados. Em Goiás, passando por Aparecida de Goiânia, Goiânia, Luziânia, Novo Gama e Rio Verde, agentes da entidade visitaram 27 postos, além de duas distribuidoras de óleos lubrificantes.
Na capital, a ação contou com apoio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) e apreendeu, em um dos estabelecimentos, 26 mil litros de óleos lubrificantes sem registro na ANP.
12 estados
Ao longo de quatro dias, os fiscais da ANP verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Ao longo de quatro dias, os fiscais da ANP verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Além das ações de rotina, a Agência também participou de ações conjuntas com o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade da Bahia (Ibametro), Ministério Público do Paraná, Polícia Civil de Goiás, entre outros.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
